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Xanxerê · Santa Catarina

Advocacia criminal e execução penal em Xanxerê/SC

Atuação em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, com atendimento em Xanxerê e nas comarcas da região oeste do Estado.

Claudio Souza — advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, sob o nº 67.651.

— Direito Penal— Processo Penal— Execução Penal— Licitações e Contratos Administrativos
Áreas de atuação

O que o escritório faz

As frentes de trabalho e os atos processuais correspondentes, sem promessa de resultado e sem referência a casos concretos.

I

Direito Penal e Processo Penal

Acompanhamento desde a fase investigatória até o julgamento em segunda instância, com atenção às garantias processuais em cada etapa.

  • Acompanhamento de inquérito policial
  • Audiência de custódia
  • Defesa em ação penal
  • Pedidos de liberdade e revogação de prisão
  • Tribunal do Júri
  • Recursos criminais
  • Habeas corpus
  • Acordo de não persecução penal
II

Execução Penal

Incidentes perante a Vara de Execuções Penais, acompanhando o cumprimento da pena e os direitos que dele decorrem.

  • Progressão de regime
  • Livramento condicional
  • Remição por trabalho, estudo e leitura
  • Unificação e detração de penas
  • Indulto e comutação
  • Autorizações de saída
  • Defesa em falta disciplinar
  • Extinção da punibilidade
III

Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Orientação a licitantes e à Administração ao longo do procedimento licitatório e da execução contratual.

  • Análise de editais
  • Impugnação de edital
  • Recursos administrativos
  • Habilitação e credenciamento
  • Defesa em processo sancionador
  • Acompanhamento de contratos
Sobre

Claudio Souza

Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 67.651, com atuação em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

O atendimento é prestado de forma pessoal e individualizada, em Xanxerê/SC e nas comarcas da região oeste do Estado, com observância do sigilo profissional e dos prazos de cada procedimento. Cada situação é examinada a partir dos autos e dos documentos apresentados, e o cliente é informado das providências cabíveis e do andamento do processo.

  • GraduaçãoDireito — Faculdade CESUSC
  • Pós-graduaçãoDireito Penal e Processo Penal
  • Pós-graduaçãoCiências Jurídicas aplicadas às Funções Essenciais à Justiça
  • PÓS-GRADUAÇÃOLicitações Públicas e Contratos Administrativos
Claudio Souza, advogado, durante palestra
Claudio Souza, advogado — Xanxerê/SC.
Primeiro contato

Como funciona

Três etapas, na ordem em que acontecem.

Etapa 1

Você descreve a situação

Por telefone, WhatsApp ou pelo formulário desta página, em linhas gerais. Documentos e números de processo só depois, por canal reservado.

Etapa 2

Verificação e agendamento

Confirmo se não há impedimento ou conflito de interesses e retorno em até 24 horas úteis para marcar a reunião, presencial ou por vídeo.

Etapa 3

Reunião reservada

Análise dos documentos, definição das providências cabíveis e dos prazos aplicáveis. O que é tratado nessa reunião é protegido por sigilo profissional.

Contato

Fale com o advogado

Descreva sua situação em poucas linhas e retorno em até 24 horas úteis. Se preferir falar agora, use o telefone ou o WhatsApp ao lado.

O envio desta mensagem não estabelece relação advogado-cliente. Não inclua aqui documentos, números de processo em segredo de justiça ou informações sigilosas. Sua mensagem fica registrada de forma segura, com acesso restrito ao advogado.

Telefone e WhatsApp
(48) 99941-9527
E-mail
claudio@claudiosouza.adv.br
Atendimento
Segunda a sexta, das 8h30 às 18h — com hora marcada
Inscrição
OAB/SC 67.651
LGPD
Política de Privacidade+

Última atualização:

1. Quem trata os dados

Claudio Souza, advogado, inscrito na OAB/SC sob o nº 67.651, com endereço em , Xanxerê/SC, CEP 89820-000, e-mail claudio@claudiosouza.adv.br.

2. Quais dados são coletados

Os dados informados voluntariamente no formulário de contato — nome, telefone, e-mail, cidade, assunto e mensagem — e, quando houver inscrição em comunicações informativas, o endereço de e-mail. O site também registra dados técnicos de navegação gerados por cookies, conforme o item 9.

3. Para que são usados

Para responder ao contato, verificar a existência de impedimento ou conflito de interesses, avaliar a possibilidade de atendimento e, quando expressamente autorizado, enviar comunicações de conteúdo jurídico informativo.

4. Base legal

  • Formulário de contato: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da Lei nº 13.709/2018).
  • Comunicações informativas: consentimento do titular (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

5. Com quem são compartilhados

Apenas com os prestadores de hospedagem e de correio eletrônico necessários à operação do site. Não há venda, cessão ou compartilhamento dos dados para fins de marketing de terceiros.

6. Por quanto tempo são guardados

Enquanto durar a finalidade que motivou a coleta ou até pedido de exclusão pelo titular. Contatos que não resultem em contratação são eliminados em até 12 meses, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

7. Sigilo profissional

As mensagens recebidas por este site são tratadas com sigilo. O envio de mensagem, por si só, não estabelece relação advogado-cliente nem obriga à aceitação da causa.

8. Direitos do titular e canal de atendimento

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018, pelo e-mail claudio@claudiosouza.adv.br, que é o canal de comunicação com o titular de dados mantido na forma do art. 11, § 1º, da Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022.

9. Cookies

— cookies necessários ao funcionamento do site e, se houver, cookies de medição de audiência. O titular pode bloqueá-los nas configurações do navegador, com possível perda de funcionalidades.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada; a data da última alteração consta no início do texto.

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