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1. Quem trata os dados
Claudio Souza, advogado, inscrito na OAB/SC sob o nº 67.651, com endereço em , Xanxerê/SC, CEP 89820-000, e-mail claudio@claudiosouza.adv.br.
2. Quais dados são coletados
Os dados informados voluntariamente no formulário de contato — nome, telefone, e-mail, cidade, assunto e mensagem — e, quando houver inscrição em comunicações informativas, o endereço de e-mail. O site também registra dados técnicos de navegação gerados por cookies, conforme o item 9.
3. Para que são usados
Para responder ao contato, verificar a existência de impedimento ou conflito de interesses, avaliar a possibilidade de atendimento e, quando expressamente autorizado, enviar comunicações de conteúdo jurídico informativo.
4. Base legal
- Formulário de contato: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da Lei nº 13.709/2018).
- Comunicações informativas: consentimento do titular (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.
5. Com quem são compartilhados
Apenas com os prestadores de hospedagem e de correio eletrônico necessários à operação do site. Não há venda, cessão ou compartilhamento dos dados para fins de marketing de terceiros.
6. Por quanto tempo são guardados
Enquanto durar a finalidade que motivou a coleta ou até pedido de exclusão pelo titular. Contatos que não resultem em contratação são eliminados em até 12 meses, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
7. Sigilo profissional
As mensagens recebidas por este site são tratadas com sigilo. O envio de mensagem, por si só, não estabelece relação advogado-cliente nem obriga à aceitação da causa.
8. Direitos do titular e canal de atendimento
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018, pelo e-mail claudio@claudiosouza.adv.br, que é o canal de comunicação com o titular de dados mantido na forma do art. 11, § 1º, da Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022.
9. Cookies
— cookies necessários ao funcionamento do site e, se houver, cookies de medição de audiência. O titular pode bloqueá-los nas configurações do navegador, com possível perda de funcionalidades.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data da última alteração consta no início do texto.